Política de reembolso

1. Os 7 dias de arrependimento

Você tem 7 dias corridos para desistir da assinatura e receber tudo de volta, sem precisar dizer por quê. O prazo conta do primeiro pagamento no cartão e, no Pix, de cada pagamento, porque cada Pix é uma contratação nova.

É o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e ele vale porque a contratação é feita pela internet.

Ter usado o material dentro desses 7 dias não faz você perder o direito. A devolução é integral, do valor inteiro que você pagou.

A mesma regra de 7 dias vale para qualquer país. Ela é aplicada por escolha nossa, para não deixar o seu direito dependendo de qual lei local alcançaria a sua compra. Se a lei do país onde você está garantir prazo maior ou direito adicional, é ela que vale, e a Colabtec Digital LTDA a cumpre.

2. Como pedir

Pela área da conta, no item de assinatura, ou por e-mail para [email protected].

Informe o e-mail da conta. Se o pagamento foi por Pix, informe também a data do pagamento.

A gente confirma o pedido por escrito, pelo e-mail da conta, e diz por qual caminho o valor volta.

Não é preciso justificar, e a gente não pede motivo antes de processar.

3. Como o dinheiro volta

A devolução é sempre pelo mesmo meio do pagamento. Não há crédito na conta, cupom nem troca por outro produto.

Pagamento no cartão: a devolução é feita como estorno pelo Stripe, no mesmo cartão e na mesma moeda da cobrança, dólar ou real.

Pagamento por Pix: a devolução é feita pela Efí, para a mesma chave de onde o pagamento saiu.

O valor devolvido é o valor cobrado. A conversão para a moeda do seu banco, quando existe, é feita por ele.

4. Quanto tempo leva

No arrependimento dos 7 dias, a devolução é enviada de imediato: a gente pede o estorno ao Stripe, ou a devolução à Efí, no mesmo dia útil em que você pede, e o valor volta com correção monetária (art. 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor).

O prazo de até 10 dias úteis, contado do dia em que você pede, vale para os demais casos de devolução previstos nesta política.

No Pix, o valor chega assim que a devolução é enviada.

No cartão, depois que o estorno é enviado, o tempo até aparecer na sua fatura depende do banco emissor, e pode cair no ciclo de fatura seguinte. Essa parte não está na nossa mão.

5. Renovação mensal no cartão

A assinatura no cartão renova sozinha todo mês, até você cancelar.

Cancelar pela área da conta antes da data da próxima renovação evita a cobrança seguinte. O acesso continua até o fim do período que você já pagou.

Passados os 7 dias iniciais, um mês já começado não é devolvido em parte. Você cancela, usa até o fim do período pago e não é cobrado de novo.

A exceção é falha do serviço causada pela gente. Nesse caso a devolução é proporcional ao tempo em que o material ficou indisponível, ou integral do período, quando a falha impediu você de usar o serviço.

Se o serviço inteiro for encerrado, a gente avisa por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e devolve a parte do período pago que você não usou, no cartão e no Pix.

6. O acesso de 30 dias pago por Pix

O Pix dá 30 dias de acesso e não renova sozinho. Nada é cobrado depois, e não existe assinatura para cancelar.

O pedido de devolução do Pix tem que ser feito dentro dos 7 dias contados daquele pagamento.

Se você pagar um novo Pix para continuar, o prazo novo começa quando o prazo em curso termina, e nenhum dia é perdido.

7. Quando não há devolução

Fora do prazo de 7 dias, e sem falha nossa, o valor de um período já iniciado não volta.

Pedido de importação e pedido de desenvolvimento não geram cobrança pelo site, então não há o que devolver por eles. O que for pago dentro de um contrato de compra ou de desenvolvimento segue o que aquele contrato disser.

Se a conta for encerrada por descumprimento dos termos de uso, a gente devolve a parte do período pago que você não usou, e desconta dela apenas o prejuízo que o descumprimento tiver causado, demonstrado por escrito. Se a suspensão tiver sido indevida, o acesso volta e os dias perdidos são somados ao fim do período pago.

Se a conta for encerrada porque a pessoa tem menos de 18 anos, a devolução é integral, de tudo o que foi pago, sem desconto e sem prazo de 7 dias, porque o contrato não podia existir.