Setor · Direito
No tribunal, os óculos costumam ser a prova, não a ferramenta
Todos os outros setores daqui mostram os óculos ajudando alguém a trabalhar. Este mostra tribunais recolhendo o aparelho na porta, e uma testemunha cujo depoimento inteiro foi descartado porque uma voz respondia por ela.
Uma juíza em Londres reparou que o reclamante fazia uma pausa longa antes de cada resposta. A advogada da defesa e a intérprete de lituano disseram ouvir uma voz vindo dos óculos que ele usava. Ele alegou que era o ChatGPT no celular; a juíza não acreditou, concluiu que ele estava sendo orientado em tempo real e descartou o depoimento como não confiável e não verdadeiro. Essa audiência é a razão de este setor existir, e é também a razão de os cinco casos seguintes serem proibições.
As proibições, em ordem
Um tribunal federal americano em Wisconsin acrescentou óculos inteligentes à lista de itens proibidos em fevereiro de 2025, quase um ano antes da onda. Os tribunais de Filadélfia barraram qualquer óculos com capacidade de gravação, com ou sem grau, em todo o fórum a partir de 30 de março de 2026, com desacato e prisão na mesa, sob a justificativa de reduzir a intimidação de testemunhas e jurados. O condado de Montgomery repetiu a regra em maio. Na Inglaterra e no País de Gales, o HMCTS informou que os óculos da Meta serão recolhidos na entrada e devolvidos na saída. Celular continua permitido, porque celular gravando aparece; óculos não, porque não aparece.
O Brasil chegou por outro caminho. A resolução conjunta do CNJ e do CNMP, de 24 de setembro de 2025, regula a captação de áudio e vídeo em audiências e no tribunal do júri sem citar óculos nenhuma vez, que é exatamente por que os alcança. E para as eleições de 2026 o TSE deixou explícito que vestível conta como equipamento de gravação sob a lei de 1997: dá para levar até a seção, mas fica fora da cabine.
O que sobra para quem constrói
Dois casos de pesquisa apontam para o outro lado. Na Louisiana State University uma equipe montou um método forense para o ecossistema do Ray-Ban Meta e mostrou que certos identificadores e rastros sobrevivem à exclusão, ao despareamento e ao reset de fábrica, publicando um parser para automatizar a extração. Quem vende ou implanta esses aparelhos precisa ler essa frase duas vezes.
O outro é um aviso sobre qualidade de imagem. Em Hannover, dois médicos fotografaram achados de necropsia com o Google Glass e com uma DSLR nos mesmos quatro corpos. Seis peritos avaliaram 159 imagens: as fotos do Glass ficaram significativamente piores em nitidez, cor, brilho e enquadramento, e cada exame com o Glass levou em média 42,6 segundos a mais. Capturar sem as mãos não é o mesmo que capturar com uso, e é no trabalho forense que essa diferença é testada.